O mapa municipal em Espanha: estrutura, evolução e problemáticas

Resumo

O mapa municipal espanhol apresenta graves disfunções (sobrevivência dos pequenos municípios em população e em área; enclaves e problemáticos limites; poderes exagerados) produto de uma tradição que resiste à mudança. Depois de fazer uma análise da evolução e a estrutura atual da legislação sobre a planta municipal e sobre a política de modificações, o texto denuncia as grandes dificuldades e a relutância de efetuar uma modificação do mapa municipal. A administração local é forçada a diferenciar o território “político” (campo da identidade e cidadania, mas reduto da influência dos partidos políticos), do território de “gestão”, mais adequado para tornar operacional a administração pública local, garantindo o bem-estar e qualidade de vida para a população. A primeira etapa da reforma deve ser uma revisão das funções, competências e financiamento dos municípios, determinando as que podem ser atribuídos a outras administrações.