A Lei de Sementes na Argentina: o diferendo sobre o controlo e o futuro da agricultura

Resumo

Desde a chegada da revolução biotecnológica na agricultura mundial, corporações de sementes de agroquímicos têm feito progressos no controle do mercado internacional de alimentos, a partir de diversos mecanismos, incluindo a legislação de direitos de propriedade intelectual. Na América Latina, vários governos têm procurado adaptar a legislação nacional em conformidade com estas tendências internacionais, com resultado díspar, como ele foi gerado uma forte resistência por parte de organizações populares. Argentina, um país de inserção precoce no mercado internacional de alimentos e a rápida adoção dos direitos do obtentor, é atravessada hoje para uma nova fase do presente litígio, antes da eventual sanção de uma nova lei de sementes, em que uma empresa americana Monsanto está envolvido. Este artigo faz uma revisão das atuais paisagem a partir de um ponto de vista geográfico, prestando especial atenção às estratégias de organizações que se opõem à nova legislação.