Construindo "Europolis" a partir da cooperação local “informal” nos espaços de fronteira da Europa: o caso da RIET

Resumo

Depois de vinte cinco anos do início da cooperação transfronteiriça formal na Europa, com o lançamento da Iniciativa Comunitária Interreg (1990), esta análise exploratória apresenta um modelo de análise da cooperação de “segunda geração”, através do estudo da experiência da Rede Ibérica Entidades Transfronteiriças (RIET), que opera na zona fronteiriça entre Espanha e Portugal. O caso da RIET nos permite observar a construção de um modelo de cooperação ampliado (formal‐informal) e reforçado (isopoliteia e sympoliteia), chamado Europolis, com base em práticas de governança local transfronteiriça, que inclui os processos de cooperação transfronteiriça na perspectiva de diversidade e flexibilidade. Para analisar o modelo é tomado como um exemplo a construção da isopoliteia e da sympoliteia praticada pelas ligas de cidades na Grécia clássica, e se aplica à realidade das redes de cidades que implementam projetos nas fronteiras internas da União Europeia, no nosso caso, a RIET. Para esse fim, estuda‐se seu path dependence na ótica do institucionalismo histórico, além de sua influência sobre a definição de problemas públicos transfronteiriços e a subsequente formação de agendas públicas das Cúpulas Ibéricas, que Espanha e Portugal celebraram nos anos de 2013 e 2014.