Negociando a “virada espacial” na governança transfronteiriça europeia: notas sobre uma agenda de pesquisa

Resumo

Reconhecendo a natureza escorregadia do termo “governança”, o artigo começa por angariar uma “primeira onda” de reflexão acadêmica sobre a governança das regiões transfronteiriças na Europa, desde o início e meados da década de 1990 em meio a uma infinidade “euro-fosfórico” de inovações institucionais destinadas a criar “laboratórios de integração europeia” dentro e através das fronteiras internas, anteriormente dividindo os estados-membros europeus. O artigo, em seguida, busca pesquisar as limitações desse sedimento teórico, argumentando, com base em literatura enraizada na administração pública e na ciência política, que a dimensão propriamente espacial da governança transfronteiriça tem sido silenciada, se não tornada invisível. O trabalho visa a colmatar essa lacuna, concentrando-se nas perspectivas oferecidas pela “virada espacial” na geografia e nas ciências sociais, que dizem respeito à problemática cada vez mais visível no momento atual da governança transfronteiriça. Dentro desse campo conceitual, o autor defende uma especificidade teórica e normativa da espacialidade regional transfronteiriça, a que coloca em primeiro plano o fato de que, ao invés de apenas um epifenômeno ou derivado de espaço dos estados, as atuais regiões transfronteiriças europeias (euregios) são também locais importantes onde o próprio significado do “político” está sendo negociado, contestado, resistido e transformado. O artigo sugere que uma maneira de avançar na análise da governança das regiões transfronteiriças da Europa exigirá quebrar e além dos vários pressupostos fundamentais do mainstream da literatura e dos estudos sobre fronteira, nomeadamente a atual insistência-mantra que analisa as fronteiras coç base nas distinções principalmente identitárias entre “Nós e Eles” e, concomitantemente com essa perspectiva, a compreensão de fronteiras internas da Europa e de suas regiões transfronteiriças como apêndices ideograficamente únicos da territorialidade do Estado. Em contraposição a esses pressupostos hegemônicos, apresenta-se uma agenda de pesquisa pós-colonial e contrahegemônica, que procura ativamente contrariar a lógica de redução da “diferença” transfronteiriça ao “mesmo”, e isso por meio de um perspectivismo comparativo renovado.