Estendem-se as fronteiras para além dos territórios de soberania?

Resumo

As fronteiras da União Européia, e a de seus Estados membros, são territórios em mudança onde o poder é exercido através de inovadoras estratégias institucionais e uma subseqüente proliferação de textos jurídicos, mapas, tecnologias e atores, reconstituindo o onde estão e o que é a fronteira. Este artigo discute o fenômeno da “externalização das fronteiras” da UE, em particular o caso do Estado espanhol, descrevendo dito processo como um gradual alongamento fronteiriço. A externalização implica a subcontratação do controle fronteiriço a países não membros da EU e, além disso, a extensão do espaço de intervenção da UE, incluindo as áreas onde suas forças de segurança podem patrulhar. Nesse sentido, produz-se um alongamento literal do espaço fronteiriço. A estratégia mais recente da UE sobre política fronteiriça e controle das migrações, atualmente em processo de implantação, denomina-se “Gestão das Rotas Migratórias”. Esta gestão envolve a locação de postos de controle, especialistas em migrações e outros dispositivos de controle migratório ao longo das rotas migratórias itinerantes dos migrantes entre os países de origem, trânsito e destino. Neste trabalho identificamos diferentes políticas e instituições que constituem esta “dimensão exterior” da gestão das fronteias para a UE e a Espanha, em particular vis-à-vis a sua fronteira sul com a África, com foco no Processo de Rabat. Estas mudanças na gestão das migrações sugerem reconfigurações no exercício da soberania e sua relação com o território.