A redução das assimetrias no MERCOSUL como uma forma de ajuda ao desenvolvimento e cooperação Sul-Sul: o caso do FOCEM

Resumo

As transferências financeiras de membros ricos a pobres são uma ferramenta necessária para criar compromisso com um projeto de integração, especialmente por parte dos países que têm menos potencial para se beneficiar do processo, como mostra o caso da UE. Desde 2004, o MERCOSUL tem um mecanismo para a redução de assimetrias, o FOCEM, que também é uma forma de ajuda ao desenvolvimento e de cooperação Sul-Sul. O Brasil, a maior economia do bloco, contribui com 70% dos recursos, enquanto que o Paraguai, o pais menos desenvolvido, tem direito a 48% dos pagamentos anuais. O objetivo do artigo é avaliar como o fundo tem atuado. Os dados reunidos mostram que o FOCEM se tornou significativo em relação ao PIB do Paraguai, seu principal beneficiário, e ao montante de ajuda ao desenvolvimento do Brasil, seu principal contribuinte. Ao mesmo tempo, o fundo enfrenta sérios desafios institucionais, como o próprio MERCOSUR.