1.- A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da República. 2.- As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e obtetivos da República. 3.- A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por i - Prezzi Santos, Diego (Nómadas. Critical Journal of Social and Juridical Sciences, 2009)
O presente estudo busca demonstrar que a duração razoável do processo é uma imposição da Constituição que deve ser buscada também pelo Ministério Público, evidenciando também que o óbice da Súmula 52 do STJ está, acertadamente, sendo aniquilada pelo Princípio.